Política de Privacidade

Versão preparada em 11 de novembro de 2026 (Europe/Lisbon). Esta página ainda não está publicada. Não constitui, por si só, autorização para recolher ou enviar comunicações.

1. Responsável pelo tratamento

Gonçalo Queirós Gomes (trabalhador independente), marca Fecho do Mês.

Não foi designado encarregado de proteção de dados.

2. Que dados tratamos e de onde vêm

Podemos tratar dados profissionais de pessoas coletivas e contactos de função: denominação, NIPC, email e telefone gerais, nome e cargo profissional quando nos forem indicados, conteúdo das mensagens que nos enviarem, e o historial de contactos e de oposições. Se participar numa auditoria ou diagnóstico, podemos tratar dados agregados de tempo e de processo do gabinete, sem dados de clientes finais, salvo se o gabinete os fornecer expressamente e com fundamento.

Origem: dados que nos envia pelo email ou, após publicação e ativação aprovadas, pelo formulário; fontes publicamente acessíveis (sítio do gabinete, diretórios empresariais, anúncios de emprego) quando houver contacto comercial lícito.

3. Finalidades e bases legais

O fornecimento dos dados do formulário ou do email de contacto é voluntário; sem eles não podemos responder-lhe.

4. Destinatários e subcontratantes previstos

Não vendemos dados. Podem intervir, quando os serviços estiverem efetivamente contratados e em funcionamento:

Transferências para fora do EEE só ocorrerão se um destes fornecedores as realizar e com as garantias exigidas pelo RGPD. Este ponto será confirmado nos contratos reais; não se afirma aqui uma ausência absoluta de transferências.

5. Conservação

Mensagens de contacto: pelo tempo necessário para responder e, se nascer uma relação contratual, pelo prazo legal da relação e das obrigações fiscais. Oposições e pedidos REMOVER: conservados o tempo necessário para respeitar a oposição. Dados de prospeção não convertida: revisão pelo menos anual e supressão quando deixar de existir interesse legítimo. Prazos exatos podem ser ajustados com o contabilista ou jurista.

6. Direitos

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade, através de contacto@fechodomes.com. Também pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt).

Para deixar de receber comunicações comerciais, responda REMOVER a qualquer mensagem ou escreva para o mesmo email. O pedido deve ser cumprido com a maior brevidade, no próprio dia útil sempre que possível.

7. Cookies e segurança

Esta versão do sítio não inclui ferramentas próprias de rastreio nem banners de cookies. Quando o formulário for ativado, o FormSubmit ou o reCAPTCHA poderão colocar cookies de terceiros no momento do envio; isso será reavaliado antes da publicação. Adotamos medidas razoáveis de segurança no correio e no alojamento, sem garantir segurança absoluta.

Fontes de enquadramento (não são parecer jurídico): Decreto-Lei n.º 7/2004, art. 10.º; RGPD, arts. 6.º e 13.º; Lei n.º 41/2004, arts. 13.º-A e 13.º-B. A morada geográfica do estabelecimento é exigida no sítio pelo art. 10.º do DL 7/2004.

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